STF dá 10 dias para Bahia e mais 6 estados explicarem lockdown e toque de recolher

 Domingo, 18 de Abril. 2021 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que sete estados, incluindo a Bahia, forneçam informações sobre as medidas restritivas que foram adotadas para evitar a disseminação do coronavírus. O prazo é de 10 dias e a decisão é da sexta (16).

Além da Bahia, devem prestar as informações Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí. A requisição faz parte de um processo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PTB. (...)